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DECRETO Nº 48.874 de 26 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 548.377,81, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.873 de 26 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.977.130,40, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 1/08(SGM)-DIREITO DE PREEMPCAO PARA AQUISICAO DE IMOVEIS PROCEDIMENTOS CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 48.872 de 26 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51908/10-REVOGA D 48523/07 DESAPROPRIA IMOVEIS DISTRITO JARDIM ANGELA, IMPLANTACAO EMEF ALTERADO PELO DECRETO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 7 de 27 de Outubro de 2007

APROVA PROJETO DE COMUNICACAO VISUAL APRESENTADA PELOS ORGANIZADORES - CORRIDA E CAMINHADA CONTRA O CANCER DE MAMA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 571/2006; OFÍCIO DE 26 de Outubro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 571/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 379 de 26 de Outubro de 2007

Institui o formulário "Comunicado de Orientação" de utilização exclusiva pelos integrantes da Inspetoria da Guarda Ambiental com o propósito de prevenir ocupações irregulares das áreas de preservação ambiental e de mananciais do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 378 de 27 de Outubro de 2007

CONSTITUI COMISSAO PARA REALIZACAO DE CONCURSO DE ACESSO DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO. REVOGA P 355/07.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 36 de 31 de Outubro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS / ALTERACOES NO PROCESSO DE EXECUCAO / CPC / PROCESSO EXECUCAO FISCAL. (OBS: RETIFICACAO DO N. CONFORME DOC 31/10/07 - P. 27)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 32 de 27 de Outubro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS / ALTERACOES NO PROCESSO DE EXECUCAO / CPC / PROCESSO EXECUCAO FISCAL. (OBS: RETIFICACAO DO N. CONFORME DOC 31/10/07 - P. 27)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2004; OFÍCIO DE 26 de Outubro de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 28/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA