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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 140 de 26 de Outubro de 2007

NOMEIA COMISSAO PARA PLANEJAMENTO / ACOMPANHAMENTO SORTEIO PREMIOS / DIA DO SERVIDOR PUBLICO 28/10/2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 139 de 26 de Outubro de 2007

AFASTAMENTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE EVENTOS SINDICAIS E PLEITOS ELEITORAIS DE ENTIDADES SINDICAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 138 de 26 de Outubro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 1.2..
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.525 de 27 de Outubro de 2007

ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 888/07(SMS)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.871 de 25 de Outubro de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.870 de 25 de Outubro de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.869 de 25 de Outubro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 22/08(SNJ/DESAP)-IMPLANTACAO DE EMEF EM IMOVEIS-DISTRITO JARDIM ANGELA DECLARADO UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 48.868 de 25 de Outubro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA PONTE RASA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.867 de 25 de Outubro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE VIADUTO SOBRE A AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.572 de 25 de Outubro de 2007

ALTERA A DENOMINACAO DA CASA DE CULTURA DA PENHA PARA CASA DE CULTURA DA PENHA - MARIO ZAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 675/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 675/06