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LEI Nº 14.571 de 25 de Outubro de 2007

DENOMINA CEI VEREADOR FRANCISCO BATISTA O CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LOCALIZADO A RUA ANTONIO MONTEIRO N. 155, VILA SANTO ESTEFANO, IPIRANGA, SAO PAULO. (PL 531/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 531/07

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.610 de 26 de Outubro de 2007

HSPM-MUDANCA NO HORARIO MARCACAO DE CONSULTAS NOVAS - A PARTIR DE 03/12/07 - FONE 3525-5445 14HOO EM DIANTE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 92.610 de 26 de Outubro de 2007

MUDANCA DA JSM - SE E 1. DEL - SM / RUA SANTO AMARO, 46-A - BELA VISTA, FONE: 3241-3955. ATENDIMENTO 2. A 6. HORARIO 07:00 AS 16:00H.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.610 de 26 de Outubro de 2007

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES - MINISTERIO TRABALHO EMPREGO / PMSP / ASSOCIACAO DO VERDE E PROTECAO AO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 26 de Outubro de 2007

(SME/SEPED) ACOES CONJUNTAS DA SME/SEPED VISANDO A FORMACAO DOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO EDUCANDOS COM SURDEZ. REVOGA PI 4/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.866 de 25 de Outubro de 2007

Regulamenta a eleição dos representantes dos servidores públicos municipais no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.

DECRETO Nº 48.865 de 25 de Outubro de 2007

Estabelece os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão de desconto ou de isenção de tributos municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 43 de 26 de Outubro de 2007

INSTITUI EM SMSP O PROGRAMA "SUPER FINAL DE SEMANA" - PLANEJAMENTO SERVICOS ZELADORIA URBANA - PERIODO 26/10 A 16/12/2007.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 39/08(SMSP)- ESTABELECE EXECUCAO SERVICOS BASICOS DE ZELADORIA PERIODO- 18/10 A 14/12/08 CONFORME PROGRAMA INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 374 de 26 de Outubro de 2007

DESIGNA INTEGRANTES DOS COMITES DE COORDENACAO LOCAL DAS SUBPREFEITURAS DISCRIMINADAS / MEDIDAS DE PROTECAO E RECUPERACAO DOS MANANCIAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 55/09(SGM)-DESIGNA/CESSA INTEGRANTES/COMITE DE COORDENACAO LOCAL DAS SUBPREFEITURAS CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 27 de 26 de Outubro de 2007

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA QUE ESPECIFICA. REVOGA P 22/07(SMSP/SP/IP)
  • Situação

    Não informado