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LEI Nº 14.554 de 23 de Outubro de 2007

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO GRITO DE CARNAVAL REGGAE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 261/07)
  • Situação

    Não informado
    • PL 261/07

LEI Nº 14.553 de 23 de Outubro de 2007

INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DA MANICURE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 226/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 226/07

LEI Nº 14.552 de 23 de Outubro de 2007

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BIBLIOTECARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 219/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 219/07

LEI Nº 14.551 de 23 de Outubro de 2007

INSTITUI O DIA DE JERUSALEM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 207/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 207/07

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.410 de 24 de Outubro de 2007

PROTOCOLO CME 8/07; PARECER CME 101/07 - HABILITACAO PARA EXERCER A FUNCAO DE SUPERVISOR ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 42 de 24 de Outubro de 2007

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL/SMTRAB. REVOGA P 35/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 28 de 23 de Outubro de 2007

CRIA NUCLEO DE MANUTENCAO DE OBRAS DE ARTE (PONTES E VIADUTOS) GABINETE / SUPERINTENDENCIA DE OBRAS VIARIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 24 de 24 de Outubro de 2007

AUTORIZA PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.565 de 23 de Outubro de 2007

Dispõe sobre a inclusão da Caminhada da Ressurreição no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 136 de 23 de Outubro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT DE DGSS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA