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DECRETO Nº 48.850 de 22 de Outubro de 2007

Altera os artigos 2º e 3º, bem como revoga o artigo 4º, todos do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 46.080, de 15 de julho de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 4 de 23 de Outubro de 2007

REALIZACAO DA CORREICAO GERAL ORDINARIA - 30/11 A 07/12/2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 110/07(SNJ/PROCED)-DELEGA ATRIBUICOES CONFORME EDICAO DA ORDEM INTERNA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 23 de 24 de Outubro de 2007

TABELA DE CUSTO POR ELEMENTO DE DESPESAS DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 32/07(SMADS)-REAJUSTE COMPLEMENTAR 1.26% AOS CONVENIOS VIGENTES PARA SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 18 de 23 de Outubro de 2007

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEL - DISTRITO GUAIANASES - IMPLANTACAO RESERVATORIO DE CONTENCAO DE CHEIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 110 de 23 de Outubro de 2007

DELEGA ATRIBUICOES A SERVIDORES RELATIVAS A CORREICAO GERAL ORDINARIA/2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 109 de 23 de Outubro de 2007

DESIGNA PROCURADORES PARA DEFENSORES DATIVOS - 1. COMISSAO PROCESSANTE/1. SUBPROCURADORIA/3. PROCURADORIA. PERIODO 04/10 A 12/11/2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.035 de 23 de Outubro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2041. REVOGA P 102/05(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.034 de 23 de Outubro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1923.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.033 de 23 de Outubro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1849.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.032 de 23 de Outubro de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1779. REVOGA P 110/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado