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PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 44 de 19 de Outubro de 2007

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DA SEPP PARA SELECAO/CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES/MANUTENCAO TELECENTROS COMUNITARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 42 de 19 de Outubro de 2007

ATRIBUI COMPETENCIA A SUBPREFEITURA MB/CS PARA CONTRATOS/DEMOLICAO DE CONSTRUCOES IRREGULARES/PROTECAO MANANCIAIS/AREAS ABRANGIDAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 41 de 19 de Outubro de 2007

ATRIBUI COMPETENCIAS A SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE PARA CONTRATO/DEMOLICAO DE CONSTRUCOES IRREGULARES/PROTECAO MANANCIAIS/AREAS ABRANGIDAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 8/08(SMSP)-ALTERA SUBITEM 1.1 DA PORTARIA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 2 de 19 de Outubro de 2007

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZACAO DE FERIAS ACUMULADAS NA SUBPREFEITURA/GUAIANASES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 17 de 19 de Outubro de 2007

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL PARTICULAR - DISTRITO DO JARAGUA - IMPLANTACAO DE EMEF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.838 de 17 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.635.768,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.837 de 17 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 149.999,02, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.836 de 17 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.835 de 17 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.673,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.834 de 17 de Outubro de 2007

REVOGA O DECRETO N. 29044, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92911/07(PREF)-INDEFERE O PEDIDO DE RECONSIDERACAO-MANTEM REVOGACAO DA PERMISSAO DE USO PELO DECRETO