Aguarde...
Insere § 3º no art. 1º e altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.545, de 7 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei nº 12.511, de 4 de novembro de 1997, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.594.273,74, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.663.552,93, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
CREDENCIA 66 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO / AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO 24/05/06.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONVENIO EM 07/04/06 - PMSP/SECRETARIA ESTADO DA SAUDE. TRANSFERENCIA RECURSOS SUS/SP PARA CONSTRUCAO HOSPITAL M'BOI MIRIM.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 668/01
Regulamenta a Lei Municipal nº 14.440, de 19 de junho de 2007, a qual impõe, aos estacionamentos que tenham seguro para garantia dos veículos neles guardados, a obrigatoriedade de informar aos usuários o número da respectiva apólice.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE DE SMSP/LA COMPETENCIA A ASSUSNTOS QUE ESPECIFICA.
Denomina Adão Glasser Bueno a atual Estrada Municipal, localizada no Bairro Colônia - Parelheiros - Subprefeitura do Socorro, SP.
Carregando...
