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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.078 de 31 de Outubro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDOS REGULAMENTACAO DA L 14450/07 - COMBATE VENDA BEBIDAS / CRIANCAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.019 de 31 de Outubro de 2007

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2894.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.018 de 31 de Outubro de 2007

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2895.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.017 de 31 de Outubro de 2007

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2883
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.016 de 31 de Outubro de 2007

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2893.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1.015 de 31 de Outubro de 2007

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 838. REVOGA P 871/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.574 de 29 de Outubro de 2007

ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 13547, DE 31 DE MARCO DE 2003.(PL 680/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 680/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 93.010 de 30 de Outubro de 2007

"MINHA BIBLIOTECA" - PROGRAMA INICIATIVA SME / CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO - CBL - DISTRIBUICAO DE LIVROS AOS ESTUDANTES. (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 25 de 30 de Outubro de 2007

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 21/07(SMSP/SP/BT)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.875 de 26 de Outubro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.444.412,23, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado