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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 647 de 23 de Dezembro de 1999

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, "A SEMANA DA CRUZADA PAULISTANA CONTRA A VERMINOSE". (RUBENS CALVO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 224/00(3005,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 315/00(3005,P.80)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 558/99(300500,P.80)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(070700,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 646 de 23 de Dezembro de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 645 de 23 de Dezembro de 1999

DENOMINA PRACA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 281000,P.74-RETIFICACAO PUBLICACAO PARECER COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - DOM 271000,P.47
    • PARECER 1195/00(2710,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1017/00(2710,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO DA COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 271000,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 647/00(2710,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUTICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 873/00(2710,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,TERMOSSUBSTITUTIVO APRESENTADO COM. CONSTITUICAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 644 de 23 de Dezembro de 1999

DENOMINA TRAVESSA ANGELO BORDUCHI O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA VILA MATILDE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 756/00(2710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE - DOM 281000,P.75 - REPUBLICACAO
    • DOM 271000,P.46-SUBSTITUTIVO - DOM 281000,P.75 - REPUBLICACAO
    • PARECER 986/00(2710,P.46)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NOS TERMOSSUBSTITUTIVO CITADO - DOM 281000,P.75-RETIFICACAO
    • PARECER 1060/00(2710,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME SUBSTITUTIVO MENCIONADO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1194/00(2710,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM 281000,P.74-RETIFICACAO PUBLICACAO DOM 271000,P.46,COL.3, DESCONSIDERE A PUBLICACAO BEM COMO PRAZO RECURSAL
    • DOM 281000,P.75 - REPUBLICACAO E RETIFICACAO DOS PARECERES PUBLICADOS DOM 271000,P.46

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 643 de 23 de Dezembro de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE PIRITUBA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 642 de 23 de Dezembro de 1999

DENOMINA "LARGO DO ESCOTISMO" ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, NO DISTRITO BELA VISTA. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1068/00(2710,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, DE ACORDO C/SUBSTITUTIVO MENCIONADO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 875/00(2710,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NA FORMA SUBST. APRESENTADO COMIS. CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 1193/00(2710,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO
    • DOM 271000,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 646/00(2710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 641 de 23 de Dezembro de 1999

ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 4., DA LEI 12546, DE 7 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 125/00(1802,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 561/00(2605,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 640 de 23 de Dezembro de 1999

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CIRCULOESPORTIVO ISRAELITA BRASILEIRO MACABI", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 143/00(3005,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300500,P.80)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 314/00(3005,P.80)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 557/00(3105,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 639 de 23 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE LOTES EM SITUACAO IRREGULAR PERANTE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 381/01(0206,P.44), COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 638 de 23 de Dezembro de 1999

DECLARA "CIDADES IRMAS": GOIS E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 556/00(3005,P.80)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 313/00(3005,P.80)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 142/00(3005,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE