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DECRETO Nº 38.874 de 21 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 74.057,64, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.873 de 21 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.890,43, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.871 de 21 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MDF - MOVIMENTO DE DEFESA DO FAVELADO - REGIAO EPISCOPAL BELEM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.870 de 21 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE SANTOS MARTIRES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.219 de 22 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE FERIAS DO PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; REVOGA A PORTARIA 9029/89.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 41 de 22 de Dezembro de 1999

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO SOCIO FAMILIAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.877 de 21 de Dezembro de 1999

Regulamenta a Lei nº 12.524, de 1 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 38.876 de 21 de Dezembro de 1999

Altera a denominação da Secretaria Municipal da Família e Bem-Estar Social - FABES, e dá outras providências.

DECRETO Nº 38.872 de 21 de Dezembro de 1999

Regulamenta a Lei nº 12.264, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a implantação de áreas de lazer no perímetro urbano da capital, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 337 de 22 de Dezembro de 1999

CONSTITUI COMISSAO COM A FINALIDADE DE ATESTAR A OCORRENCIA DE EVENTOS REALIZADOS PELA ANHEMBI, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO