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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 18 de 8 de Janeiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER A VISTORIA NO EMPREENDIMENTO REALIZADO PORFORCA DO CONVENIO FUNAPS X AMOIPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 8 de Janeiro de 1999

OPERACIONALIZACAO DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE SEME X FUNDACAO IBIRAPUERA DEPESQUISAS - FIP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 7 de Janeiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA AVERIGUACAO A ADEQUACAO DE TITULOS APRESENTADOS PORSERVIDORES AS EXIGENCIAS DA L 11426/93 PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

Decreto Nº 37.786 de 6 de Janeiro de 1999

Declara de Utilidade Pública a Inspetoria Santa Catarina de Sena.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.785 de 6 de Janeiro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA PEQUENA IVETE - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.784 de 6 de Janeiro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - EMPG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.785 de 6 de Janeiro de 1999

DENOMINA HUGO TADACI YOSHII O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS AUGUSTO CECCHINI COM ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS. (PL 184/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 184/98

LEI Nº 12.784 de 6 de Janeiro de 1999

DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO NAS DEPENDENCIAS DOS VIVEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 807/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 807/97

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.701 de 7 de Janeiro de 1999

REMESSA DE PROCESSOS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS E OUTRAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.701 de 7 de Janeiro de 1999

MINUTA DE PROJETO DE LEI SOBRE AS CONDICOES DE USO E OCUPACAO DO SOLO PARA IMPLANTACAO DE INDUSTRIAS E ATIVIDADES CORRELATAS.
  • Situação

    Não informado