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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 310 de 30 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE OBTENCAO DO ALVARA DE AUTORIZACAO ESPECIAL PARA BAILES/EVENTOSCARNAVALESCOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 309 de 29 de Dezembro de 1999

Designa membros para integrarem o Conselho Municipal de Saúde, criado nos termos do art. 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 122 de 29 de Dezembro de 1999

DISPENSA DO PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO PREVISTO NO DECRETO 38434/99, REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NO PARQUE DA LUZ, AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.895 de 28 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.894 de 28 de Dezembro de 1999

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37965, DE 12 DE MAIO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.893 de 28 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.450.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 1999

AUTORIZA O OFERECIMENTO DE REPRESENTACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE OPERACOES INTERLIGADAS PARA ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 1999

SUPLEMENTO PUBLICA PLANTA GENERICA DE VALORES PARA 2000 (ANEXO II DA L 12961/99).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.177 de 29 de Dezembro de 1999

REVOGA A PORTARIA 3396/89 - GRUPO EXECUTIVO DE CONSERVACAO DAS MARGINAIS SAR-GECOM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.176 de 29 de Dezembro de 1999

REVOGA A PORTARIA 123/90 - COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA 3396/89, SOBRE A CONSERVACAO DAS MARGINAIS.
  • Situação

    Não informado