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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.600.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.872.560,50, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.840.005,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LISTAGEM DOS SERVIDORES PROMOVIDOS POR MERECIMENTO.
PRORROGA ATE 31/12/2000 OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE OBTENCAO DO ALVARA DE AUTORIZACAO ESPECIAL PARA BAILES/EVENTOSCARNAVALESCOS.
Designa membros para integrarem o Conselho Municipal de Saúde, criado nos termos do art. 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPENSA DO PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO PREVISTO NO DECRETO 38434/99, REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NO PARQUE DA LUZ, AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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