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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 308 de 28 de Dezembro de 1999

Altera a Portaria 277/1999 - Modelo de Contrato de Locação.

DECRETO Nº 38.892 de 27 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.891 de 27 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.274.864,18, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.890 de 27 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.333.346,57, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.889 de 27 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LUMEN - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE NEURO-MOTOR OU MENTAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.961 de 27 de Dezembro de 1999

ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDE ISENCAO E DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 630/99) OBS. PUBLICA ANEXO II (PLANTA GENERICA) CF. DOM 29/12/99-SUPLEMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 630/99

Lei Nº 12.960 de 27 de Dezembro de 1999

Altera a Lei nº 12.831, de 30 de abril de 1999, que institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional.

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 1999

PRORROGA O CONTRATO DE SVP/ILUME, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA/OPERACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA, COM A ELETROPAULO METROPOLITANA, POR 2 MESES, APARTIR DE 01/01/2000. (A PARTIR DE MARCO ILUMINACAO PUBLICA SERA FEITA P/PREFEITURA)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 51 de 29 de Dezembro de 1999

ADEQUACAO DO QUADRO DE CONTADORES, ADMINISTRADORES, ECONOMISTAS E TECNICOS DE CONTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 339 de 28 de Dezembro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DO GT, INSTITUIDO PELA PORT. 55/99-PREF.-PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO