CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 3208

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO Nº 120 de 28 de Dezembro de 1999

PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS COM PROPOSTA DE PARTICIPACAO EM OPERACOES URBANAS, SO PODERAO ALTERAR PARAMETROS URBANISTICOS APOS ANALISE DA CNLU. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.962 de 27 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO DE LANCAMENTO DOS TRIBUTOS MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.888 de 24 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PROJETO TRAVESSIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.887 de 24 de Dezembro de 1999

REVOGA O DECRETO N. 33791, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.886 de 24 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A DISPENSA DOS PAGAMENTOS DOS PRECOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.885 de 24 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.068.860-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.882 de 23 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.794.952,52, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 66 de 24 de Dezembro de 1999

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JANEIRO/2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.884 de 23 de Dezembro de 1999

Confere nova regulamentação à Lei nº 10.558, de 17 de junho de 1988; revoga os artigos 1º a 11 do Decreto nº 27.372, de 25 de novembro de 1988, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.883 de 23 de Dezembro de 1999

Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redação conferida pelos Decretos ns. 35.858, de 5 de fevereiro de 1996, 36.426, de 2 de outubro de 1996, 36.698, de 30 de janeiro de 1997, 37.209, de 8 de dezembro de 1997 e 37.718, de 24 de novembro de 1998.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA