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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 114 de 5 de Abril de 2018

DESIGNA/CESSA SUPLENTE DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, PARA INTEGRAR A COMISSAONORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.964 de 30 de Dezembro de 1999

Altera a legislaçao da Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios, e da outras providencias.

DECRETO Nº 38.901 de 29 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, NECESSARIOS AO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N. 11558, DE 8 DE JULHO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.900 de 29 de Dezembro de 1999

DEFINE ASSOCIACAO CULTURAL PARA FINS DE ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.898 de 29 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.600.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.897 de 29 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.872.560,50, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.896 de 29 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.840.005,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1999

LISTAGEM DOS SERVIDORES PROMOVIDOS POR MERECIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.317 de 30 de Dezembro de 1999

PRORROGA ATE 31/12/2000 OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.899 de 29 de Dezembro de 1999

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)