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PARECER DA CORREGEDORIA SOBRE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS POR DEMAT PARA LICITACAO DE MATERIAIS/MAO-DE-OBRA PARA MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS.
Não informado
ALTERA A PORTARIA 38/99 - GRUPO DE TRABALHO PARA CONTINUAR IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES GEOREFERENCIADAS - SIG.
DISPOE SOBRE AS ETAPAS DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS AOS PROFESSORES.
MANIFESTA-SE CONTRARIA AOS PROJETOS DE LEI SOBRE PUBLICIDADE; COMPETENCIA DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA RELATIVA A POLUICAO VISUAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.050.316,15, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.307.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 939.682,63, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.907.055,96, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.921,30, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.504.223,31, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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