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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.112 de 21 de Outubro de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECA A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 5 de 21 de Outubro de 2004

NORMAS/PROCEDIMENTOS PARA UTILIZACAO DE VEICULOS E MAQUINAS (LEVES E PESADOS) DA FROTA DA SUBPREFEITURA DO BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 49 de 21 de Outubro de 2004

ALTERA COMISSAO DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 40 de 21 de Outubro de 2004

CRIA SERVICO DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CCPDU Nº 3 de 20 de Outubro de 2004

Uniformiza procedimentos referentes a emissão de Termo de Consulta de Funcionamento para imóveis com pedido de regularização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 16 de 21 de Outubro de 2004

ALTERA NOMENCLATURA DO MATERIAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 15 de 21 de Outubro de 2004

ALTERA NA NOMENCLATURA DO MATERIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 133 de 20 de Outubro de 2004

Autoriza o sistema de cobrança de tarifa pré-fixada, através de bilhetes, junto ao ponto de apoio de táxi da categoria Especial, localizado no Terminal Barra Funda, que deverá ser implantado no prazo máximo de 10 dias, contados da publicação desta portaria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.434 de 19 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.433 de 19 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado