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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 81 de 23 de Outubro de 2004

INSTITUI COMITE DE COMPOSICAO PARTIDARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 75 de 22 de Outubro de 2004

Dispõe sobre a primeira emissão de CEPAC no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 51 de 23 de Outubro de 2004

ALTERA COMISSAO DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 5 de 23 de Outubro de 2004

SAS/SME/SMS CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR OS TRABALHOS DASORGANIZACOES CONVENIADAS COM SMS, SME E SAS; ESTABELECER PADROES TECNICOS EDE CUSTEIO PARA CADA MODALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 271 de 23 de Outubro de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR ASPECTOS JURIDICOS SOBRE COBRANCADE CHEQUES PENDENTES DE PAGAMENTO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO -TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 220 de 23 de Outubro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO MOVIMENTO POPULAR DE SAUDE DA REGIAO OESTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.437 de 21 de Outubro de 2004

DISCIPLINA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELATIVA AO ANO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.210 de 22 de Outubro de 2004

INDEFERE REQUERIMENTO DE CONTAGEM DE TEMPO DO PERIODO DE INSCRICAO NA OAB -A CERTIDAO DA OAB PROVA O EXERCICIO DA ADVOCACIA, MAS DEVE SER ACOMPANHADA DE DECLARACAO DO INSS. (PROCESSO 2003-0.008.550-4)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 89 de 21 de Outubro de 2004

PRORROGA ATE 31/12/04, O PRAZO PARA FEIRANTES EM DEBITO COM PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO PELA OCUPACAO EM AREA NAS FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 651 de 22 de Outubro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA 2. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado