CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 691 - 700 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.432 de 19 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.425.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.431 de 19 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.281.287,55, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.430 de 19 de Outubro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE (INTERLAGOS) NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.429 de 19 de Outubro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO DOMINGOS, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE RESERVATORIODE CONTENCAO DO CORREGO RIBEIRAO VERMELHO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.010 de 20 de Outubro de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 30/09/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 645 de 20 de Outubro de 2004

ALTERA O VALOR DA GRATIFICACAO DE COMPATIBILIZACAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, AOS SERVIDORES DO ESTADO CEDIDOS A PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 38 de 20 de Outubro de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 18 de 20 de Outubro de 2004

PROIBE DIAS 23 E 24/10/04, TRANSITO NO PERIMETRO "AREA DE BLOQUEIO" - GRANDE PREMIO FORMULA I - INTERLAGOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.428 de 18 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 166.447,91, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.427 de 18 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.710.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado