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  • Data

DECRETO Nº 45.416 de 18 de Outubro de 2004

Altera, para os servidores que especifica, o valor da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.415 de 18 de Outubro de 2004

Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 40 de 19 de Outubro de 2004

HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DURANTE O PERIODO DE 25/10 A 02/11/04, SERA DAS 7:00 AS 19:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 364 de 19 de Outubro de 2004

ESTABELECE BOLSOES PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS, PARA O GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1, NO AUTODROMO LUIZ CARLOS PACCE, EM INTERLAGOS NOS DIAS 23 E24/10/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 30 de 19 de Outubro de 2004

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SACOMA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 1 de 19 de Outubro de 2004

CORREICAO GERAL NO PERIODO DE 18 A 26/11/04 PARA CONTROLE DOS PROCESSOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.414 de 15 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.771.938,19, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.413 de 15 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 136,25, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.412 de 15 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.463.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.411 de 15 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado