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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 71 de 16 de Outubro de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 6.182 de 16 de Outubro de 2004

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR SUGESTOES RELATIVAS A PORTARIA 54/04 - APURACAO PRELIMINAR PARA RESPONSABILIDADES DO ENVIO DE CARTAS PARA PAGAMENTO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.058 de 16 de Outubro de 2004

ASSEGURA DIREITO A REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DE NO MAXIMO 1 HORA POR DIA PARA AMAMENTACAO DE SEU FILHO PARA PROFESSORA COM JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 30 HORAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 39 de 16 de Outubro de 2004

DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELEICAO DA COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA-2004/2005.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 15 de 16 de Outubro de 2004

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "ONG - ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL" ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO E1-INSTITUICOES DE AMBITO LOCAL, SUBCATEGORIA E1.4-ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.410 de 14 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.409 de 14 de Outubro de 2004

ATRIBUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA INGRESSO NOS CURSOS OFERECIDOS PELA ESCOLA TECNICA DE SAUDE PUBLICA CIDADE TIRADENTES, MANTIDA PELA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.510 de 15 de Outubro de 2004

PROTOCOLO CME 19/04 - AUTORIZA INSTALACAO/FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TECNICA DE SAUDE PUBLICA CIDADE TIRADENTES; APROVA REGIMENTO ESCOLAR/PLANOS DE CURSOS NIVEL MEDIO; PARECER CME 26/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 70 de 14 de Outubro de 2004

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJPL - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/04 - 0,8125%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 62 de 15 de Outubro de 2004

OFICIALIZA A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E CULTURA DO PORTAL DO MORUMBI.
  • Situação

    Não informado