CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 761 - 770 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.388 de 8 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 196.000,31, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.387 de 8 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 149.649,28, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.386 de 8 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 295.202,71, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.385 de 8 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.383,98, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.384 de 8 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 387.676,26, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.383 de 8 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.792.893,62, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 8 de Outubro de 2004

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE CEMUCAM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/COP Nº 90.910 de 9 de Outubro de 2004

ATA DA REUNIAO DA COMISSAO DE POLITICAS SOCIAIS DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 68 de 9 de Outubro de 2004

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 634 de 9 de Outubro de 2004

DETERMINA ELABORACAO DA ESCALA DE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO 2005.
  • Situação

    Não informado