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DECRETO Nº 45.381 de 7 de Outubro de 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

DECRETO Nº 45.377 de 7 de Outubro de 2004

Regulamenta a indicação de representantes da comunidade para compor as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs do Município de São Paulo, prevista no inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 44.273, de 22 de dezembro de 2003.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 4 de 7 de Outubro de 2004

Dispõe sobre o porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 211 de 8 de Outubro de 2004

INSTITUI GRUPO DE COORDENACAO DO PROJETO REABILITACAO DE BAIRROS CENTRAIS COM INCLUSAO SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 17 de 7 de Outubro de 2004

Dispõe sobre o Formulário padronizado para requerer a Concessão do benefício de redução na jornada de trabalho para amamentação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 124 de 8 de Outubro de 2004

SUSPENDE, NO DIA 11/10/04, O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.376 de 6 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.375 de 6 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 690.891,04, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.374 de 6 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 86.669,87, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.373 de 6 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 143.867,48, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado