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DECRETO Nº 45.403 de 11 de Outubro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.129.023-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.402 de 11 de Outubro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.191.319-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.401 de 11 de Outubro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.210.278-5)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 73 de 11 de Outubro de 2004

VALOR DA RETENCAO DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO - FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - R$ 878.916,01 - OUTUBRO/04.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 61 de 12 de Outubro de 2004

ALTERA GRUPO INTERNO DE CONTOLE DA DENGUE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.400 de 11 de Outubro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.841, de 7 de junho de 2004, que dispõe sobre normas do Programa Bolsa-Trabalho - PBT e revoga a Lei nº 13.163, de 5 de julho de 2001.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 351 de 12 de Outubro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS E MATERIAIS ESERVICOS - COMPREMS, DO DGS - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 22 de 11 de Outubro de 2004

NORMA TECNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - NAS/000, REGULA RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS NA GESTAO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS EXERCIDA EM PARCERIA COM ORGANIZACOES SEM FINS LUCRATIVOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 212 de 12 de Outubro de 2004

DESIGNA REPRESENTANTES DOS USUARIOS PARA O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.399 de 8 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.006.930,97, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado