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DECRETO Nº 45.453 de 25 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 213.800,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.452 de 25 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.650.00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.451 de 25 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.256.00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.450 de 25 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.539.067,34, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.449 de 25 de Outubro de 2004

ALTERA O DECRETO N. 6218, DE 4 DE OUTUBRO DE 1965.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.448 de 25 de Outubro de 2004

ALTERA O DECRETO N. 37689, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.447 de 25 de Outubro de 2004

ALTERA O DECRETO N. 8768, DE 30 DE ABRIL DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.446 de 25 de Outubro de 2004

DISPOE SOBRE A APLICACAO DO DECRETO N. 45313, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, NOQUE SE REFERE AOS CONVENIOS MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PD 42/05(CAMARA)-SUSTA OS EFEITOS DO D 45868/05 QUE REVOGOU O DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 76 de 26 de Outubro de 2004

AUTORIDADE DE QUALQUER UNIDADE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, QUE TIVER CIENCIA DE IRREGULARIDADE COMETIDA POR PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E OBRIGADA A APURAR RESPONSABILIDADES NOS TERMOS DA LEI 13530/03 E LEI 13519/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.445 de 22 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 999.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado