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DECRETO Nº 45.465 de 3 de Novembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 90.411 de 4 de Novembro de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.411 de 4 de Novembro de 2004

ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO COM SEHAB/SME/SAS E SMCIS EM AGOSTO/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.411 de 4 de Novembro de 2004

INGRESSO DE ACAO CIVIL PUBLICA DE RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DA SRA. PREFEITA E OUTROS . (PROC. 2004-0.246.851-8; AUTOS N. 1423/053.04.02.3317 DA 14A. VFP.)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 90.411 de 4 de Novembro de 2004

A PARTIR DE 15/11/04, FICA ENCERRADA A "OPERACAO ASSISTIDA" NOS "PASSA-RAPIDO" QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.464 de 3 de Novembro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.781, de 11 de fevereiro de 2004, que altera a notificação-recibo do Imposto Predial e Territorial Urbano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 30 de 3 de Novembro de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL-1.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.906 de 3 de Novembro de 2004

Denomina Travessa Antonio Cirilo Gabriel o logradouro público sem denominação, situado no Distrito da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.463 de 28 de Outubro de 2004

REVOGA O DECRETO N. 42568, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.462 de 28 de Outubro de 2004

FIXA AS QUANTIDADES DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO E DE PROJESSOR TITULAR, DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 8. DA LEI N. 13168, DE 6 DE JULHO DE 2001.
  • Situação

    Não informado