PUBLICAÇÃO 90411/04 - SGM
COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
Reunião realizada dia 04 de Agosto de 2004, na Rua Libero Badaró, 119, auditório SGM - térreo, centro, com início às 19 horas e término às 23 horas.
Composição da mesa
A mesa foi composta pelo Sr. Henrique Fernando Suini Deporte, representando a COP; a Sra. Anacláudia Rossbach (representando a Secretaria de Habitação)
Abertura: Henrique Fernando Suini Deporte
O representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, relatando os objetivos da reunião em relação à prestação de contas físicas da Secretaria de Habitação para o conselho, prestando esclarecimento das demandas do OP para entrada das demandas apontadas nas assembléias para compor o plano de Obras do 2004/2005 e montar uma comissão para ser avaliado as demandas.
Secretaria de Habitação - Sra. Anacláudia Rossbach
Faz esclarecimentos sobre o quê a SEHAB vem fazendo nesses últimos anos, especificando os processos que dizem respeito à secretaria, mostra que nas habitações populares existem vários programas como: de mananciais, incluindo urbanização e tratamentos específicos para área de risco; Programa Morar no Centro; Programa Locação Social, o PRI (Programa de Reiteração Integrada); o PAR (Programa de Arrendamento de Unidades Residenciais).
Para o ano que vem a secretaria está selecionando trinta e seis áreas em situação de risco (favelas) para iniciar projetos emergenciais de urbanização. Agora, estão em fase de aguardar recursos para iniciar as obras. Isto depois de terem conseguido a segurança da permanência das pessoas nas favelas, e a partir daí, incrementar a qualidade de vida dessas pessoas, por meio da urbanização das favelas e dando-lhes títulos especiais que garantem o direito de permanecia no local.
Esclarecimentos finais
A síntese acima tentou juntar as questões levantadas pelos conselheiros (as), a intervenção da secretaria e as respostas das questões levantadas pelos conselheiros (as) do Orçamento Participativo.
Sem mais nada a acrescentar, eu, Fernanda Vilany de Carvalho, juntamente com Sr. Sebastião Severino Neto, responsável pela secretaria executiva do CONOP, redigimos a presente ata.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Reunião realizada dia 05 de Agosto de 2004, na Rua Libero Badaró, 119, auditório SGM - térreo, centro, com início às 19 horas e término às 22 horas.
Composição da mesa
A mesa foi composta pelo coordenador do OP Sr. Félix Ruiz Sanchez representando a COP; a Sra. Maria Carmem da Silva (representando a Secretaria de Educação).
Abertura: Félix Ruiz Sanchez
O representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, relatando os objetivos da reunião em relação ao lançamento do conselho do OP Criança, que por sua vez relatou a importância da participação da criança no orçamento público.
Secretaria de Educação - Maria Carmem da Silva.
Faz esclarecimentos sobre o quê a SME vem fazendo nesses últimos anos, especificando os processos que dizem respeito à secretaria e mostra que é uma ação toda nova da rede pública de educação crescer mais de 20%, com aumento de 800 mil para 1 milhão de crianças na rede pública de educação. Os programas de educação foi um grande avanço para a cidade dentro das diretrizes da secretaria. O objetivo da secretaria é aplicar o conceito de CEU em várias regiões da cidade, ou seja, qualidade e atendimento das demandas para toda a cidade de São Paulo.
Esclarecimentos finais
A síntese acima tentou juntar as questões levantadas pelos conselheiros (as), a intervenção da secretaria e as respostas das questões levantadas pelos conselheiros (as) do Orçamento Participativo.
Sem mais nada a acrescentar, eu, Míryan Galdino, juntamente com Sr. Sebastião Severino Neto, responsável pela secretaria executiva do CONOP, redigimos a presente ata.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL.
Reunião realizada dia 07 de Agosto de 2004, na Rua Libero Badaró, 425, auditório SMSP - 36° andar, centro, com início ás 9:00 horas e término ás 12:30 horas.
Composição da mesa
A mesa foi composta pela Sra. Isabel Frontana, representando a COP; o Sr.Ademir Alves da Silva (Representante do SAS) e o Sr. Wilken David Sanches (representante SMCIS)
Abertura: Isabel Frontana
A representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, relatando os objetivos da reunião em relação à prestação de contas física das Secretarias SAS e SMCIS para o conselho, prestar esclarecimento sobre as demandas do OP e como será apreciados as demandas apontadas nas assembléias do OP e que irão compor o Plano de Obras do 2004/2005 e montar uma comissão para avaliar as propostas.
Secretaria de Assistência Social - Sr. Ademir Alves da Silva
As demandas que foram pedidas estão nas áreas de maior vulnerabilidade social, e são as seguintes: Escola Profissionalizante para Campo Limpo, Centro de Profissionalização para São Mateus, Curso de Capacitação para Jovem no Itaim Paulista e Curso Profissionalizante na Cidade Ademar. Estas demandas são novidades mais começam aparecer com força a partir do final do ano passado.
Uma delas é para as pessoas em situação de rua, que é uns problemas graves da cidade, que está crescendo em São Paulo e no Mundo. A prefeitura está fazendo esforço para combater este problema que está concentrado no Centro da Cidade, e tem um programa que envolve várias secretarias para revitalizar o centro que conta com recurso do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para fazer isto. Nas demandas do Orçamento Participativo este programa tem de ser ampliado na cidade como um todo influindo na periferia da cidade. As demandas deste segmento são: Butantã está pedido um albergue na Vila Sonia; na Cachorrinha também está pedido este serviço no Distrito do Limão, um Centro de Convivência; Curuçá no Itaim Paulista está pedido abrigo para as pessoas em situação de rua; Lapa, São Domingos em Pirituba, no Cambuci, na Sé, Distrito de Socorro está pedido também abrigo para moradores de rua.
As demandas das Mulheres no ano passado era maior que deste ano, mas, existem três demandas e duas destas são direcionadas para o serviço de Centro de Referencia e um Clube de Mães. O Clube de mães não é um serviço público, mas foi colocado para ser analisado Na zona leste tem uma demanda chamada Centro de Defesa para Mulher e a prioridade nesta região é o combate à violência.
E as últimas demandas são na questão das pessoas com deficiência, que tem oito demandas e algumas não foram muito claras, mas será passado um "pente fino" para poder fazer alguma que realmente é de competência da SAS, por exemplo: tem uma demanda que foi colocada que é a criação de um Conselho Tutelar, mas isto não pode ser colocado porque já foi criado e o que pode ser feito é aumentar o número ou diminuir de conselho. Nesta questão das demandas de pessoas com deficiência aparece os Centros de Referencia, que são dois: Centro de Recuperação e Reabilitação e outros serviços totalizando oito demandas.
E por último as demandas do segmento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgênicos) que são três e estão localizados Butantã, Rio Pequeno, Distrito do Itaim. Tem uma proposta já encaminhada de Centro de Referencia no Centro da cidade, só está dependendo da resposta da prefeita.
Secretaria de Comunicação Informação Social - Sr. Wilken David Sanches
Os Telecentros tem um padrão de vinte computadores e quinze deles são destinados para fazer cursos e os outros são de livre acesso para o usuário consultar a Internet e fazer trabalhos escolares. A prefeitura tem hoje cento e dezoito Telecentros e tem uma previsão até o final do ano ter mais dez, com isso totalizando cento e vinte e oito unidades.
A prefeitura criou um programa de livre acesso à rede chamado de SACIS com isso, deixou de pagar programas (de computador) que custavam quatorze mil reais para comprar outros programas e economizou mais cinco milhões de reais com a compra de computadores mais baratos podendo, com a sobra de recursos, investir em novos Telecentros na cidade. A prefeitura está distribuindo pelo Brasil este programa para que outras prefeituras e mesmo o governo Federal possa utilizá-lo em programas de inclusão digital, e este pode ser modificado sem precisar pagar nada e a população poderá ter acesso à informática.
Esclarecimentos finais
A síntese acima tentou juntar as questões levantadas pelos conselheiros (as) e as intervenções das secretarias.
Sem mais nada a acrescentar, eu, Vagner Rodrigues da Graça, justamente com Sr. Sebastião Severino Neto, responsável pela secretaria executiva do CONOP, redigimos a presente ata.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VERDE E MEIO AMBIENTE.
Reunião realizada dia 07 de Agosto de 2004, na Rua Libero Badaró, 119, auditório SGM - térreo, centro, com início às 9 horas e término às 12 horas.
Composição da mesa
A mesa foi composta pelo Sr. Henrique Fernando Suini Deporte (representante da COP); o Sr. Adriano Diogo (Secretario Municipal do Verde e Meio Ambiente), o Sr. Marco Aurélio Vannucchi Leme de Barros ( representante da SVMA); o Sr. Ivo Bucareski (representante da Secretaria Municipal de Transporte).
Abertura: Henrique Fernando Suini Deporte
O representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, relatando os objetivos da reunião em relação à prestação de contas físicas da Secretaria Municipal de Transporte e do Verde e Meio Ambiente para o conselho, prestando esclarecimento das demandas do OP e o processo de entrada das demandas apontadas nas assembléias do OP para compor o plano de Obras do 2004/2005 e montar uma comissão para ser avaliado as demandas.
Secretaria de Habitação Municipal de Transporte - Sr.Ivo Bucareski.
Faz esclarecimentos sobre o quê a Secretaria de Transporte vem fazendo nesses últimos anos, especificando os processos que dizem respeito à secretaria, mostra que a situação do transporte vem melhorando consideravelmente. Na cidade existem vários programas como: implantação dos corredores exclusivos de ônibus (Passa Rápido), o Bilhete Único, implantação de diversos terminais de ônibus, ampliação da frota de ônibus, aumento da frota do ATENDE para os portadores de necessidades especiais e um novo conceito de ver o transporte público sobre o ponto de vista do cidadão.
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - Sr. Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos.
Diz como foi importante a participação da Secretaria no Orçamento Participativo neste último ano e como foi feito o encaminhamento as demandas do Orçamento Participativo afirmando que era de responsabilidade somente da Secretaria e foram encaminhadas, mas também existem demandas que necessitaram do trabalho em conjunto com as subprefeituras.
Afirma que teve muita demanda na questão de hortas comunitárias e também foram solicitados mais espaços para fazer educação ambiental.
Esclarecimentos finais
A síntese acima tentou juntar as questões levantadas pelos conselheiros (as) e as intervenções das secretarias.
Sem mais nada a acrescentar, eu, Fernanda Vilany de Carvalho, juntamente com Sr. Sebastião Severino Neto, responsável pela secretaria executiva do CONOP, redigimos a presente ata.
