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LEI Nº 13.904 de 4 de Novembro de 2004

INCLUI A FESTA DA COMUNIDADE NEGRA DA CASA VERDE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 025/04)
  • Situação

    Não informado
    • PL 25/04

LEI Nº 13.903 de 4 de Novembro de 2004

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO GRAFITE. (PL 760/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 760/03

LEI Nº 13.902 de 4 de Novembro de 2004

INSTITUI O DIA DO ANIVERSARIO DO DISTRITO DE ANHAGUERA E DO BAIRRO DO MORRO DOCE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE JANEIRO. (PL 631/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 631/03

LEI Nº 13.901 de 4 de Novembro de 2004

INSTITUI O DIA DO FORRO NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 799/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 799/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.511 de 5 de Novembro de 2004

ATAS DE REUNIOES DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO COM SECRETARIAS/SUBPREFEITURAS PARA APRECIACAO DOM PLANO DE OBRAS E SERVICOS PARA 2004/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/SE Nº 7 de 5 de Novembro de 2004

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA COORDENADORIA DE SAUDE SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 667 de 4 de Novembro de 2004

Altera a Portaria 295/04-SMS que dispõe sobre o Protocolo para fornecimento de contraceptivos reversíveis na Rede de Atenção Básica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 666 de 5 de Novembro de 2004

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DENOMINADA GESTAO DE PARCERIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS/PROGRAMAS/PROJETOS ATRAVES DE CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 27 de 4 de Novembro de 2004

AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA EM REGIME PRIVADO TERAO 60 DIAS PARA CADASTRAMENTO/FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 24 de 5 de Novembro de 2004

INCLUI ENEGENHEIRO MECANICO NO ROL DE ASSISTENTE TECNICO, NA PORTARIA 154/98.
  • Situação

    Não informado