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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 18 de 9 de Novembro de 2004

SME/SMSP INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES PARA ASSUMIREM MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DOS SERVICOS DOS CEIØS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 17 de 9 de Novembro de 2004

SME/SMSP ALTERA NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS NO AMBITO DA SME E SMSP, COM ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES SOCIAIS QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES DE IDADE.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 1 de 8 de Novembro de 2004

Disciplina o roteiro de procedimentos para Processos Administrativos a serem cancelados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.467 de 5 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.611 de 6 de Novembro de 2004

PROTOCOLO CME 10/04 - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUACAO DE DOCENTE EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL - EMEE, NA DISCIPLINA DE LINGUA PORTUGUESA; PARECER CME 28/04 - CEB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 617 de 5 de Novembro de 2004

Disciplina procedimentos s dos pedidos de regularização de edificações enquadradas no artigo 7º da Lei nº 13.558/03.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 42 de 5 de Novembro de 2004

Dispõe sobre transformação de quadra geral em quadra de terra no Cemitério São Pedro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 285 de 6 de Novembro de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA MAXIMIZACAO DE ALOCACAO E LOGISTICA INSTITUCIONAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 11 de 6 de Novembro de 2004

SUBSIDIOS RELATIVOS A ALUGUEL SOCIAL/CONTAS DE AGUA/LUZ/CONDOMINIO PARA OS EMPREENDIMENTOS PARQUE DO GATO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.905 de 4 de Novembro de 2004

INSTITUI O DIA DOS PATRONOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 783/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 783/03