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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 56 de 24 de Novembro de 2005

PROCEDIMENTOS DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA MODALIDADE DE DESCONTOS FACULTATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 38 de 24 de Novembro de 2005

DESTITUI/NOMEIA MEMBROS PARA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACAO - JARI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 43/05(SMT)DSV-CANCELA NOMEACAO/DESIGNACAO DE MEMBRO 10.JARI CONSTANTES NA PORTARIA.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2003; OFÍCIO DE 23 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 344/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 3 de 24 de Novembro de 2005

ALTERA A RESOLUCAO 2/05 QUE REVOGA R 3/01 QUE DA PERMISSAO DE USO, DE DEPENDENCIA DA AUTARQUIA PARA O BANCO DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 277 de 23 de Novembro de 2005

Institui Comissão de Leilão e determina procedimentos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 24 de 23 de Novembro de 2005

Constitui a Comissão Especial de Julgamento de Projetos PlanTeq 2005.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 145 de 23 de Novembro de 2005

Constitui Grupo de Trabalho para regulamentação da aquisição da estabilidade do servidor público municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO INTERDEPARTAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/CONT Nº 1 de 24 de Novembro de 2005

ABERTURA CONTA CORRENTE E CADASTRO SISTEMA NOVOSEO DE SERVIDORES AUTORIZADOS RECEBER VERBA DO REGIME DE ADIANTAMENTO/MUDANCA PARA BANCO ITAU S/A.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.659 de 22 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.658 de 22 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 35.084, DE 27 DE ABRIL DE 1995.
  • Situação

    Não informado