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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 42 de 23 de Novembro de 2005

DISPENSA DO PONTO PARA PARTICIPANTES DO VIII CONGRESSO DO SINDSEP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 4 de 23 de Novembro de 2005

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - CIDADE DUTRA / CAMPO GRANDE E PEDREIRA PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 22 de Novembro de 2005

DESIGNA SERVIDORA PARA PRESIDIR COMISSAO DE LICITACAO N. 2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 28 de 23 de Novembro de 2005

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA PELA P 25/05.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 5/07(SMSP/SP/JT)-ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 272 de 23 de Novembro de 2005

CONSTITUICAO DE COMISSAO PARA A REALIZACAO DE AVERIGUACOES PRELIMINARES DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES FUNCIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 25 de 23 de Novembro de 2005

ALTERA VALOR PARA DESISTENCIA DE INTERPOSICAO DE ACAO JUDICIAL PARA COBRANCA DE CREDITOS DE PEQUENO VALOR NAO TRIBUTARIO / NAO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA, INDICADO NA P 5/04.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 208/2004; OFÍCIO DE 22 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 208/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 158 de 23 de Novembro de 2005

INSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA - APURACAO DE FATOS / DEFERIMENTOS INDEVIDOS NA DEFESA DE AUTUACAO DE INFRACAO DE TRANSITO PELO DSV.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 157 de 23 de Novembro de 2005

REVISAO DOS AUTOS DE INFRACAO / APLICACAO DA MULTA EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 156 de 23 de Novembro de 2005

ARQUIVAMENTO DOS REGISTROS DE INFRACAO EM DECORRENCIA DA FALHA DE AJUSTE AO HORARIO DE VERAO.
  • Situação

    Não informado