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  • Data

DECRETO Nº 46.657 de 22 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 36.708, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.656 de 22 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 37.596, DE 26 DE AGOSTO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.655 de 22 de Novembro de 2005

ALTERA O DECRETO N. 42027, DE 21 DE MAIO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2004; OFÍCIO DE 22 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 88/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 86/2005; OFÍCIO DE 22 de Novembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 86/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.746 de 23 de Novembro de 2005

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 687 de 22 de Novembro de 2005

Implanta o Plano de Contingência Vetorial da Dengue, com o objetivo de promover o bloqueio de transmissão em áreas de difícil controle.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 5 de 23 de Novembro de 2005

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - ITAQUERA / ARTHUR ALVIM / LAJEADO / S. MIGUEL / GUAIANAZES E J. BONIFACIO NECESSARIO AO PROLONGAMENTO RADIAL LESTE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 48 de 23 de Novembro de 2005

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMISSAO ORGANIZADORA DA 13. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.654 de 22 de Novembro de 2005

Institui o Programa Municipal de Desburocratização.