CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 156 de 1 de Dezembro de 2005

DESIGNA SERVIDORES PREGOEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 155 de 1 de Dezembro de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS - CPLO/SIURB
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 153 de 1 de Dezembro de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE PROJETOS - CPLPRO/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 121 de 25 de Novembro de 2005

OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA, AUTORIZADOS ATE 31/12/2005 FICAM PRORROGADOS ATE 31/12/2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 120 de 25 de Novembro de 2005

PRORROGA AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO, AT© 31/12/2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 108 de 25 de Novembro de 2005

ALTERA PORTARIA 75/05 QUE NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTOS BANCARIO DIRETO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.411 de 24 de Novembro de 2005

BALANCO FINANCEIRO EM 31/10/2005 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 708 de 21 de Dezembro de 2005

CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA DA SMS. (2A. REPUBLICACAO DOC 07/01/2006 - PAGINA 25)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 7 de 24 de Novembro de 2005

DISCIPLINA A APURACAO DE TEMPO E CONTAGEM DE TITULOS PARA EFEITO DE EVOLUC AO FUNCIONAL DO SERVIDOR NA CARREIRA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 6 de 24 de Novembro de 2005

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE DESPESAS REALIZADAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    ALTERADO
    • C 92112/05(TCM)-RECEBIMENTO DE PROCESSOS CONFORME ESOLUCAO.
    • C 90401/06(TCM)-RECEBIMENTO DE P.AS DE ADIANTAMENTO BANCARIO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO