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ORIENTA SOBRE A LICENCA MEDICA EM CASO DE INTERNACAO E OS PROCEDIMENTOS P/PERICIA DE LICENCA MEDICA NO DSS.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO, GESTAO GERENCIAMENTO EXPLORACAO ESPACOS PUBLICITARIOS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.
ALTERADO
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SECRETARIA DE FINANCAS PARA COMPOR COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA EMURB PARA GRUPO DE TRABALHO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA.
AVALIACAO DE PEDIDOS DE ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA DEVEM SER PRECEDIDOS OBRIGATORIAMENTE DE DESIGNACAO PELA DIRETORIA TECNICA DO DSS.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o processamento da modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal; altera e revoga dispositivos do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.MANTEM TERMOS DA PORTARIA 43/05.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA A PORTARIA 33/05.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA BUSCAR ADEQUACOES DOS LIMITES TERRITORIAISDA SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
INSTITUI FORMULARIOS PARA REQUERIMENTO DOS PEDIDOS DE REMOCAO DE SERVIDORES E MUDANCA DE HORARIO DE TRABALHO,
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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