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LEI Nº 14.090 de 22 de Novembro de 2005

Autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.089 de 22 de Novembro de 2005

Estabelece normas aplicáveis ao vencimento, à atualização cadastral e aos benefícios relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

DECRETO Nº 46.653 de 21 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.652 de 21 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 17571, DE 1. DE OUTUBRO DE 1981.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.651 de 21 de Novembro de 2005

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9. DO DECRETO N. 43731, DE 5 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI N. 10513, DE 11 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.648 de 21 de Novembro de 2005

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE PARCELA DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DEPUTADO JOAO SUSSUMU HIRATA, VILA ANDRADE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.211 de 22 de Novembro de 2005

BALANCO FINANCEIRO - OUTUBRO/2005.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.211 de 22 de Novembro de 2005

BALANCO FINANCEIRO DE OUTUBRO/2005.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 92.211 de 22 de Novembro de 2005

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/10/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 629 de 22 de Novembro de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ESCOLA "DR. MARIO DE MORAES A. SILVA" PARA PRATICAR ATOS RELATIVOS A LICITACAO/CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado