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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 88 de 18 de Novembro de 2005

APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE EDUCACAO E MONITORIA AMBIENTAL - PEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 706 de 19 de Novembro de 2005

CONSTITUI E DESIGNA COMISSAO MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 628 de 19 de Novembro de 2005

DISCIPLINA AS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTAS NO ARTIGO 98 DA LEI 8989/79.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 2 de 19 de Novembro de 2005

REVOGA A RESOLUCAO 3/01 QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE DEPENDENCIA DA AUTARQUIA PARA O BANCO DO BRASIL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 155 de 19 de Novembro de 2005

PRORROGA O INICIO DA VIGENCIA DA PORTARIA 97/05 - REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS - RESAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 152 de 19 de Novembro de 2005

FIXA A ALTERACAO DA LINHA METROPOLITANA 102TRO "SAO CAETANO DO SUL (BAIRRO FUNDACAO)-SAO PAULO (IV CENTENARIO)" NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 151 de 19 de Novembro de 2005

FIXA A ALTERACAO DA LINHA METROPOLITANA 101TRO "SAO CAETANO DO SUL (VILA PROSPERIDADE)-SAO PAULO (VILA DAS OLARIAS)" NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 12 de 19 de Novembro de 2005

RETIFICA A OI 9/05 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA CONVOCACAO DE SERVIDORES PARA PRESTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES/EMERGENCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.647 de 17 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.433,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.646 de 17 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 11.779, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1975.
  • Situação

    Não informado