CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 661 - 670 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.641 de 11 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 372.345,60, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.640 de 11 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.302,03, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.639 de 11 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 27748, DE 26 DE ABRIL DE 1989.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.638 de 11 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 67.218.606,00, DE ACORDO COM A LEIN.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.637 de 11 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 40132, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.636 de 11 de Novembro de 2005

REVOGA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE DENOMINADA FEDERACAO DE OBRAS SOCIAIS - FOS, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.635 de 11 de Novembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NECESSARIO A RENOVACAO URBANA DE AREA SITUADA ENTRE A RUA VERA CRUZ, AVENIDA MARIO LOPES LEAO E PRACA DONA BENTA VIEIRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.634 de 11 de Novembro de 2005

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE ARICANDUVA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PLANO HABITACIONAL DE URBANIZACAO DESTINADO AS CLASSES DE MENOR RENDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.633 de 11 de Novembro de 2005

DECLARA UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAO RAFAEL, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE VIELA SANITARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 16/06(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEL CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 46.632 de 11 de Novembro de 2005

ALTERA O DECRETO N. 27652, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1989.
  • Situação

    Não informado