CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 691 - 700 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.621 de 10 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.620 de 10 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 58.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.618 de 10 de Novembro de 2005

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE PARCELA DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA PROFESSOR LUIZ INACIO DE ANHAIA MELO, VILA PRUDENTE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 99 de 10 de Novembro de 2005

VALOR DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 814.532,69 - NOVEMBRO/05.

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.111 de 11 de Novembro de 2005

AUTORIZA A NOMEACAO DE 10 CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO MEDIO E 20 CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR TITULAR DE ENSINO MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.565 de 11 de Novembro de 2005

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR A COMISSAO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.564 de 11 de Novembro de 2005

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO PARA REPRESENTANTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO GRUPO DE TRABALHO DE DIRETRIZES DA POLITICA PARA A POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 59 de 11 de Novembro de 2005

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O COLEGIADO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.619 de 10 de Novembro de 2005

Transfere cargos de provimento em comissão na forma que especifica, retifica o Anexo Único do Decreto n° 45.880, de 6 de maio de 2005, e confere nova redação ao inciso I do artigo 2° do Decreto n° 45.988, de 17 de junho de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 252 de 11 de Novembro de 2005

PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM VEICULAR PUBLICIDADE, NAS MODALIDADES TAXI E MOTOFRETE.
  • Situação

    ALTERADO