CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 721 - 730 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.857 de 9 de Novembro de 2005

ALTERA P 4033/05 QUE INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - MODALIDADE PREGAO
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 57 de 9 de Novembro de 2005

DETERMINA COMPOSICAO DA COMISSAO JULGADORA DE PROJETOS - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 28 de 9 de Novembro de 2005

INSTITUI COMISSAO PARA PROCEDIMENTO PARA TRANSFERENCIA / PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PTRF - CONAE IPIRANGA (PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 204 de 9 de Novembro de 2005

IMPLANTA BOLSOES DE COMERCIO QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 111 de 9 de Novembro de 2005

"SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N. 97/05, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ABOU ANNI)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.617 de 7 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.086 de 7 de Novembro de 2005

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE PIRITUBA, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA. (PL 519/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 519/04

LEI Nº 14.085 de 7 de Novembro de 2005

REVOGA LEI N. 6127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1962, QUE INTRODUZ MODIFICACOES NOS PLANOS DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELA LEI N. 3876, DE 20 DE ABRIL DE 1950, E PELO DECRETO N. 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1942. (PL 452/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 452/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 97 de 9 de Novembro de 2005

INSTITUI O REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS - RESAM, A SER APLICADO AOS CONCESSIONARIOS/PERMISSIONARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado
    • P 65/07(SMT)-PENALIDADES PADRAO DE EFICIENCIA CONFORME PORTARIA
    • P 1/07(SMT)-PENALIDADE ESTABELECIDA NO RESAM -REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS-EDITADO PELA PORTARIA
    • P 214/06(SMT)-CRIA CERTIFICADO QUALIFICACAO MOTORISTA - CONDUBUS
    • PL 184/06-APLICACAO DOS RECURSOS ARIUNDOS DO RESAM, INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 165/06(SMT)-DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR SPTRANS-PENALIDADES PREVISTAS NO RESAM INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • PD 111/05(CAMARA)-SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA
    • PB 91011/05(PREF)-MATERIA SOBRE O NOVO RESAM INSTITUIDO PELA PORTARIA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.811 de 8 de Novembro de 2005

ORIENTA SOBRE A NOVA SISTEMATICA PARA CADASTRO DE PRESTADORES DE OUTROS MUNICIPIOS. SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR (CAPA).
  • Situação

    Não informado