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PRORROGA PRAZO DE PERMISSAO EXPERIMENTAL DA CIRCULACAO DE VEICULOS DE PASSAGEIROS/USO MISTO NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DOS ONIBUS DADO PELA PORTARIA 88/05.
Não informado
SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS NO DIA 14/11, (PROXIMIDADE DO FERIADO 15/11 - PROCLAMACAO DA REPUBLICA).
PROTOCOLO CME 18/05 - POSSIBILIDADE DE FORMALIZACAO DE POSSE NOS CARGOS EM COMISSAO COORDENADOR DE ACAO CULTURAL E PROJETOS CULTURAIS (PARECER CME 63 /05).
AUTORIZA A NOMEACAO DE PROFESSORES TITULAR DE EDUCACAO INFANTIL, PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II.
INSTITUI O CADASTRO GERAL DAS ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS - ONG'S EM SVMA.
REVOGADO(A)
Confere nova redação aos artigos 5º, 6º, 12, 14 e 15 do Decreto nº 45.992, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Informática, o Sistema de Tecnologia da Informação, a aquisição e a contratação de bens e serviços de informática.
RETI-RATIFICA NOMES DOS AGENTES DE TRANSITO CREDENCIADOS PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E OPERACAO.
ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JACANA.
COMPOSICAO DAS COMISSOES DE RECEBIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR/ESCRITORIO, INFORMATICA, IMPRESSOS/MATERIAL PERMANENTE, MEDICAMENTOS E SIMILARES.
REQUISITA EM CARATER PROVISORIO VEICULOS DE PREFIXO 72910 A 72939 COM MOTORISTAS E COBRADORES PARA REGULARIZACAO DA OPERACAO DOS SERVICOS (ONIBUS).
ALTERADO
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