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DECRETO Nº 46.645 de 17 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 7.606, DE 9 DE AGOSTO DE 1968, ALTERADO PELO DECRETO N. 42.012, DE 17 DE MAIO DE 2002.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.644 de 17 de Novembro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 26.461, DE 18 DE JULHO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.643 de 17 de Novembro de 2005

ALTERA O ARTIGO 4. DO DECRETO N. 44.470, DE 8 DE MARCO DE 2004, E DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO DO PALACIO DAS INDUSTRIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.642 de 17 de Novembro de 2005

REGULAMENTA A LEI N. 14.030, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A MANTER UNIDADES DE GUARDA-VOLUMES A DISPOSICAO DE SEUS USUARIOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 91.811 de 18 de Novembro de 2005

BALANCETE FINANCEIRO - OUTUBRO/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 87 de 17 de Novembro de 2005

DESIGNA COORDENADOR DO NUCLEO DE GESTAO DESCENTRALIZADA LESTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 742 de 17 de Novembro de 2005

(ENCAMINHADO A CAMARA PELO SR. PREFEITO COM O OFICIO ATL 218/05). DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE AGENCIAMENTO DE SERVICOS FUNERARIOS DE NATUREZA PRIVADA NAS DEPENDENCIAS DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAUDE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 709 de 18 de Novembro de 2005

AS ALTERACOES NOS CONTRATOS (CONVENIOS DE SERVICOS DE SAUDE PARA READEQUACAO DA TABELA DO SUS, SERAO PROMOVIDAS POR MEIO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 705 de 18 de Novembro de 2005

DESIGNA MEMBROS DO COMITE DE MORTALIDADE MATERNA PARA O BIENIO DE JUNHO DE 2005 A JUNHO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.576 de 18 de Novembro de 2005

DESIGNA / CESSA DESIGNACOES REPRESENTANTES DE SMSP PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS
  • Situação

    Não informado