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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 547 de 21 de Novembro de 2005

Delega competência ao coordenador da Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA relativa a licitação.

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 51 de 22 de Novembro de 2005

DELIBERA AO CONSELHO VERBA DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 49 de 22 de Novembro de 2005

DELIBERA CONTRATACOES IMEDIATA DE ASSESSORIA JURIDICA/ECONOMICA/FINANCEIRA PARA SUBSIDIAR O CONSELHO COM RECURSOS DA DOTACAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.650 de 21 de Novembro de 2005

Dispõe sobre a fixação e cobrança do preço público relativo à ocupação e uso do solo municipal pelos postes fixados em calçadas e logradouros, nos termos da Lei n° 14.054, de 20 de setembro de 2005.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.649 de 21 de Novembro de 2005

Regulamenta a Lei nº 11.198, de 19 de maio de 1992, dispondo sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUTUR.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 43 de 22 de Novembro de 2005

DELEGA PODERES AO EMPREGADO PUBLICO PARA PRATICAR ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PESSOAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 43/06(HSPM)-REVOGA A PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 42 de 23 de Novembro de 2005

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DO PL 318/05 DA CAMARA QUE DISPOE DA QUALIFICACAO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZACOES SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 42 de 22 de Novembro de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO EMPREGADO PUBLICO PARA AUTORIZAR OS PROTOCOLOS DE PESQUISA/COMITE DE ETICA EM PESQUISA DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 30 de 22 de Novembro de 2005

CONSTITUI GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AREAS DE RISCO, COMPOSTO POR PROFISSIONAIS PARA EVITAR ACIDENTES NO PERIODO DE ALTA PLUVIOSIDADE - NOVEMBRO/2005 A MARCO/2006.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 29 de 22 de Novembro de 2005

SOLICITA AOS SUBPREFEITOS A PROPOSITURA DE OUTROS LIMITES TERRITORIAIS PARA AS RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS. PRAZO - 15/12/2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 39/05(SP-ST/SMSP)-CONSTITUI GT CONSIDERANDO O COMUNICADO