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Secretarias - Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

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DECRETO Nº 58.103 de 26 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 788 de 20 de Março de 2014

Dispõe sobre a Prestação de Contas do FMAS, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.

DECRETO Nº 45.683 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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