CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Secretarias - Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 32 de 32

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.

DECRETO Nº 45.683 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE
    Página 4 de 4
  • <
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4