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DECRETO Nº 47.920 de 28 de Novembro de 2006

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PADRE ARNALDO DANTE, N.250, JARDIM SANTA CRUZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 29 de Novembro de 2006

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CAPACITAR OS AGENTES VISTORES E AGENTE TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL PARA FISCALIZACAO DAS AREAS DE MANANCIAIS, CONFORME A LEI ESTADUAL 9866/97.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 52 de 29 de Novembro de 2006

INSTITUI A SISTEMATICA PARA A AVALIACAO DE DESEMPENHO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 19/07(HSPM)-INSTITUI COMISSAO CONFORME DISPOSTO NO ART. 35 DA PORTARIA
    • P 28/10(HSPM)-DESIGNA EMPREGADOS PUBLICOS PARA COMISSAO PERMANENTE CONFORME ART 35 DA PORTARIA
    • PB 92207/10(HSPM)-REGIMENTO INTERNO DA CPAD CONFORME PARAGRAFO UNICO DO ART. 34 DA PORTARIA

DECRETO Nº 47.919 de 28 de Novembro de 2006

Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 43 de 28 de Novembro de 2006

Altera a Portaria SMT/DSV nº 11/2005 - Regimento Interno das Juntas Adminsitrativas de Recursos de Infrações - JARI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 309 de 29 de Novembro de 2006

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2871 (C.L.P. 11.10.009)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 308 de 29 de Novembro de 2006

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2872 (C.L.P. 11.04.056)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 307 de 29 de Novembro de 2006

REMANEJA, AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE E REDUZ O ESPACO FISICO DE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM 972 (C.L.P. 12.12.005).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 306 de 29 de Novembro de 2006

ESTABELECEO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2866 (C.L.P.17.08.117).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 305 de 29 de Novembro de 2006

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2521 (C.L.P 17.04.042)
  • Situação

    Não informado