RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 14.243 de 28 de Novembro de 2006

Denomina Praça Antonio Domingos Padula o espaço livre público sem denominação, situado no Distrito Raposo Tavares, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.242 de 28 de Novembro de 2006

Dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hospitais.

Situação

REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.811 de 28 de Novembro de 2006

PRORROGA O PRAZO DA COMISSAO DA P 3647/06 - TABELAS CONJUGADAS DE DECISOES JUDICIAIS DE ACOES JUDICIAIS PARA TABELAS DE VENCIMENTOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.918 de 24 de Novembro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.917 de 24 de Novembro de 2006

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.916 de 24 de Novembro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.915 de 24 de Novembro de 2006

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.914 de 24 de Novembro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.913 de 24 de Novembro de 2006

DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 15375, DE 02 DE OUTUBRO DE 1978.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.912 de 24 de Novembro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal