PORTARIA 91/06 - SVMA

- EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando , o Convênio para Fiscalização Integrada firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo com o intuito de capacitar equipes técnicas de fiscalização para atuarem nas áreas de mananciais da cidade de São Paulo;

Considerando , a Orientação Técnica nº 494/06 da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo;

RESOLVE:

1. Criar o Grupo de Trabalho para capacitar os Agentes Vistores e Agentes Técnicos em Controle Ambiental para atuar na fiscalização integrada das áreas de Mananciais, e manejo e aplicação dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.866/97.

2. O GT será composto pelos seguintes técnicos:

- Edmundo Fonseca Correa Garcia RF 719.752.8.03 SVMA - GABINETE

- Silmara Ribeiro Marques RF 613.173.5.00 Representante de SVMA no Comitê da Bacia Hidrográfica Alto do Tietê

- Margarete Tamiko Utida Maeda RF 538.672.1.00 DECONT - 1

- Ângela Maria Branco RF 583.787.1.01 DECONT - 1

- Luciana Araújo Amorim dos Santos RF 690.250.2.00 DECONT -11

3. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 91/06 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando , o Convênio para Fiscalização Integrada firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo com o intuito de capacitar equipes técnicas de fiscalização para atuarem nas áreas de mananciais da cidade de São Paulo;

Considerando , a Orientação Técnica nº 494/06 da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo;

RESOLVE:

1. Criar o Grupo de Trabalho para capacitar os Agentes Vistores e Agentes Técnicos em Controle Ambiental para atuar na fiscalização integrada das áreas de Mananciais, e manejo e aplicação dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Lei Estadual nº 9.866/97.

2. O GT será composto pelos seguintes técnicos:

- Edmundo Fonseca Correa Garcia RF 719.752.8.03 SVMA - GABINETE

- Silmara Ribeiro Marques RF 613.173.5.00 Representante de SVMA no Comitê da Bacia Hidrográfica Alto do Tietê

- Margarete Tamiko Utida Maeda RF 538.672.1.00 DECONT - 1

- Ângela Maria Branco RF 583.787.1.01 DECONT - 1

- Luciana Araújo Amorim dos Santos RF 690.250.2.00 DECONT -11

3. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.