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DECRETO Nº 59.087 de 18 de Novembro de 2019

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.086 de 18 de Novembro de 2019

Estende a denominação e fixa os pontos de referência do logradouro que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.085 de 18 de Novembro de 2019

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba, necessários à implantação da Ponte de Ligação Pirituba-Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.084 de 18 de Novembro de 2019

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Jardim São Luis, Subprefeitura do M'Boi Mirim, necessários à implantação de Centro Municipal de Educação Infantil.

DECRETO Nº 59.083 de 18 de Novembro de 2019

Institui Ações Integradas entre o Programa de Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na modalidade Centros para Crianças e Adolescentes - CCAs, entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DECRETO Nº 59.082 de 18 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.881.070,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.081 de 18 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.280.929,05 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.080 de 18 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.948.670,55 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 36 de 18 de Novembro de 2019

Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio e do Curso Normal em nível médio/ 2020 na Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 331 de 18 de Novembro de 2019

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
  • Situação

    REVOGADO(A)