Aguarde...
Designa servidores para atuarem como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
REVOGADO(A)
Cria Comissão para análise das responsabilidades advindas da gestão do Contrato nº 13/SIURB/2016, pela empresa São Paulo Obras-SPObras.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para acompanhamento do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
ALTERADO
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 01 W049, referente a área Viela da Paz, localizada nesta Capital, no Distrito do Butantã.
Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES Subprefeitura Itaquera pelo prazo de 04 (quatro) meses, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros para o mandato 2019/2021.
Prorroga o tempo de vigência dos registros das Organizações Sociais que solicitaram comprovadamente a renovação de seu registro até a data de 19 de Novembro de 2019.
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Pinheirinho D’Água.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Subprefeitura Guaianases nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.350.526,69 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.064.540,88 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Carregando...
