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DECRETO Nº 59.093 de 21 de Novembro de 2019

Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em relação aos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, bem como introduz alterações nos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, e nº 58.123, de 8 de março de 2018.

DECRETO Nº 59.092 de 21 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.261.427,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.091 de 21 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.964.852,74 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 37 de 21 de Novembro de 2019

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 19/01/19, alterada pela Instrução Normativa nº 4, de 20/03/19, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 332 de 21 de Novembro de 2019

Orienta os critérios para garantia de vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 21 de 21 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 6.064,16 (Seis Mil e Sessenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 18 de 21 de Novembro de 2019

Constitui Comissão Permanente para acompanhamento e recebimento definitivo dos objetos dos contratos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 115 de 21 de Novembro de 2019

Altera a Portaria 054/SMIT/2019, para designar novo diretor do Projeto UNESCO 914BRZ5017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 105 de 21 de Novembro de 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços, conforme Portaria nº 04/SUB-CL/GAB/2019.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 83 de 19 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Alto da Boa Vista.